Espaço Livre

Aeronaves de seis aeroportos serão removidas até março

29/12/2011 - 00h00

O programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, removerá até março de 2012 todas as aeronaves de grande porte que estão fora de uso e ocupam espaço nos aeroportos de Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Campinas e Guarulhos (SP). De acordo com o juiz auxiliar Marlos Melek, coordenador do programa Espaço Livre, existem hoje 57 aeronaves de grande porte paradas em aeroportos brasileiros.

Em sua maioria, estas aeronaves pertenciam a empresas aéreas que faliram ou saíram do mercado. Destas, pelo menos 20 estão nos aeroportos de Salvador, Manaus, Brasília, Porto Alegre, Campinas e Guarulhos e pertenciam às empresas Varig, Vasp, Transbrasil ou Varig Log, esta última em processo de recuperação judicial.

Novas adesões - A retirada das aeronaves tomou novo impulso com a adesão da 1ª Vara de Falências de São Paulo e da 19ª Vara Cível de São Paulo ao programa Espaço Livre, em outubro desse ano. As duas respondem, respectivamente, pelo processo de recuperação judicial da Vasp e pela falência da Transbrasil.

Lançado em fevereiro desse ano, o programa Espaço Livre busca, por meio da articulação de ações entre os vários órgãos envolvidos, remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais. Quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte será vendida em leilão e a renda, revertida à massa falida da empresa.

Rio de Janeiro - Em dezembro teve início o desmonte de aeronaves em aeroportos do Rio de Janeiro. Três aeronaves Boeing 727-200, pertencentes à Varig Log, foram desmontadas no aeroporto do Galeão. As aeronaves estavam fora de uso há oito anos e ocupavam uma área de cerca de 6,3 mil metros quadrados do hangar de manutenção hoje operado pela empresa TAP M&E Brasil. A sucata também será vendida em leilão.

 

Tatiane Freire
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias
 

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...